2010-06-15 - Portaria 318/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Abelhinha, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Luzia, município de Ourique (processo n.º 2847-AFN).

2010-05-05 - Portaria 318/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Classifica o Edifício do Antigo Quartel da Guarda Nacional Republicana da Bela Vista (antigo Instituto Moderno do Porto), sito na freguesia da Campanhã, concelho e distrito do Porto, como Monumento de Interesse Público e fixa a respectiva zona especial de protecção.